O Projeto de Lei 146/2021, que trata da modernização do Plano de Carreira das servidoras e servidores da DPE/RS, está na pauta da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) desta quinta-feira (02). A expectativa é de que o relator, deputado Gilberto Capoani (MDB), faça a leitura do seu parecer favorável nesta semana.
O projeto é o item 2 da Ordem do Dia da Comissão. O relatório precisará de 7 votos favoráveis para ser aprovado. A votação só não ocorrerá no caso de algum parlamentar pedir vista da matéria, o que retira a proposta da pauta de deliberação até a semana seguinte. Cada bancada pode pedir vista uma única vez.
Passando pela CSSP, o projeto ainda teria que passar pela Comissão de Finanças, mas já será possível articular um Acordo de Líderes para abreviar a tramitação.
Comments