DPE/RS tem aumento de 45% em atendimentos de outubro de 2020 a setembro de 2021

Foi apresentado à Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (08), o Relatório Anual de atividades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). O Relatório é um resumo das atividades da Defensoria Pública entre outubro de 2020 e setembro de 2021. No período, a instituição registrou um aumento de 45% nos atendimentos e , pela primeira vez, a presença em todas as comarcas do estado.


Ao longo do período, foram realizados 1,6 milhão de atendimentos. O número de novos assistidos pela instituição alcançou a marca de 211 mil. Além disso, foram realizados 1,1 milhão de peticionamentos, 37% a mais do que o registrado no Relatório anterior.


Chama atenção o aumento expressivo de peticionamentos envolvendo violência doméstica. Os dados de outubro de 2020 até setembro de 2021 apontam para um acréscimo de 257% em comparação com o período de outubro de 2019 a setembro de 2020.


Após a apresentação do relatório, os deputados Adolfo Brito (PP), Sérgio Peres (Republicanos), Elton Weber (PSB), Airton Lima (PL), Carlos Búrigo (MDB) e Frederico Antunes (PP) e as deputadas Kelly Moraes (PTB) e Sofia Cavedon (PT) manifestaram-se em apartes, destacando a importância do trabalho realizado pela Defensoria Pública.


Também a deputada Luciana Genro (PSOL) se manifestou, destacando a importância do Plano de Carreira dos servidores: “O Sindicato dos Servidores não está aqui na mesa, mas com certeza está acompanhando essa sessão, porque essa homenagem que fazemos à Defensoria também é uma homenagem que fazemos aos servidores, que fazem possível todo esse trabalho, com tanto empenho, realizado pelos defensores e defensoras.


Quero aproveitar a oportunidade para reiterar o meu apoio à luta de todos os que constroem a Defensoria Pública pela sua valorização. A Defensoria deve ser colocada no mesmo patamar de importância e valorização, em termos de estrutura, que o Ministério Público, que o Poder Judiciário. Sem Defensoria Pública não há Justiça.


Portanto, os projetos que tramitam nesta Casa e que ampliam os serviços da Defensoria, que criam os novos núcleos são muito importantes e contam com o apoio da nossa bancada, assim como também o Plano de Carreira dos servidores, que com certeza merecerá a aprovação desta Casa, porque é também uma forma de valorização desse trabalho tão importante que toda a equipe que compõe a Defensoria Pública realiza”.


Resumo de algumas das principais atividades:


1,6 MILHÃO DE ATENDIMENTOS

(45% a mais do que o registrado entre outubro 2019 e setembro 2020)


NOVOS ASSISTIDOS: 211 MIL PESSOAS

(12% a mais do que o registrado entre outubro 2019 e setembro 2020)


1,1 MILHÃO DE PETICIONAMENTOS

(37% a mais do que o registrado entre outubro 2019 e setembro 2020)


As áreas mais demandadas nos atendimentos:


Cível: 800 mil

Família: 435 mil

Crime: 139 mil

Fazenda Pública: 109 mil

Execução Penal: 91 mil

Infância e Juventude: 67 mil

Violência Doméstica: 17 mil

Turmas Recursais: 6,4 mil

Procedimentos Administrativos: 2,2 mil

Tutelas Coletivas: 336


Principais assuntos dos atendimentos:


Alimentos: 210 mil

Fornecimento de medicamentos: 163 mil

Casamento e dissolução de união estável: 84 mil

Guarda: 71 mil

Direito Penal: 51 mil


Para conferir o Relatório completo, clique aqui.


Com informações: Ascom DPE/RS.


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