Foi apresentado à Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (08), o Relatório Anual de atividades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). O Relatório é um resumo das atividades da Defensoria Pública entre outubro de 2020 e setembro de 2021. No período, a instituição registrou um aumento de 45% nos atendimentos e , pela primeira vez, a presença em todas as comarcas do estado.
Ao longo do período, foram realizados 1,6 milhão de atendimentos. O número de novos assistidos pela instituição alcançou a marca de 211 mil. Além disso, foram realizados 1,1 milhão de peticionamentos, 37% a mais do que o registrado no Relatório anterior.
Chama atenção o aumento expressivo de peticionamentos envolvendo violência doméstica. Os dados de outubro de 2020 até setembro de 2021 apontam para um acréscimo de 257% em comparação com o período de outubro de 2019 a setembro de 2020.
Após a apresentação do relatório, os deputados Adolfo Brito (PP), Sérgio Peres (Republicanos), Elton Weber (PSB), Airton Lima (PL), Carlos Búrigo (MDB) e Frederico Antunes (PP) e as deputadas Kelly Moraes (PTB) e Sofia Cavedon (PT) manifestaram-se em apartes, destacando a importância do trabalho realizado pela Defensoria Pública.
Também a deputada Luciana Genro (PSOL) se manifestou, destacando a importância do Plano de Carreira dos servidores: “O Sindicato dos Servidores não está aqui na mesa, mas com certeza está acompanhando essa sessão, porque essa homenagem que fazemos à Defensoria também é uma homenagem que fazemos aos servidores, que fazem possível todo esse trabalho, com tanto empenho, realizado pelos defensores e defensoras.
Quero aproveitar a oportunidade para reiterar o meu apoio à luta de todos os que constroem a Defensoria Pública pela sua valorização. A Defensoria deve ser colocada no mesmo patamar de importância e valorização, em termos de estrutura, que o Ministério Público, que o Poder Judiciário. Sem Defensoria Pública não há Justiça.
Portanto, os projetos que tramitam nesta Casa e que ampliam os serviços da Defensoria, que criam os novos núcleos são muito importantes e contam com o apoio da nossa bancada, assim como também o Plano de Carreira dos servidores, que com certeza merecerá a aprovação desta Casa, porque é também uma forma de valorização desse trabalho tão importante que toda a equipe que compõe a Defensoria Pública realiza”.
Resumo de algumas das principais atividades:
1,6 MILHÃO DE ATENDIMENTOS
(45% a mais do que o registrado entre outubro 2019 e setembro 2020)
NOVOS ASSISTIDOS: 211 MIL PESSOAS
(12% a mais do que o registrado entre outubro 2019 e setembro 2020)
1,1 MILHÃO DE PETICIONAMENTOS
(37% a mais do que o registrado entre outubro 2019 e setembro 2020)
As áreas mais demandadas nos atendimentos:
Cível: 800 mil
Família: 435 mil
Crime: 139 mil
Fazenda Pública: 109 mil
Execução Penal: 91 mil
Infância e Juventude: 67 mil
Violência Doméstica: 17 mil
Turmas Recursais: 6,4 mil
Procedimentos Administrativos: 2,2 mil
Tutelas Coletivas: 336
Principais assuntos dos atendimentos:
Alimentos: 210 mil
Fornecimento de medicamentos: 163 mil
Casamento e dissolução de união estável: 84 mil
Guarda: 71 mil
Direito Penal: 51 mil
Para conferir o Relatório completo, clique aqui.
Com informações: Ascom DPE/RS.
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