Na semana passada, o SINDPERS realizou uma pesquisa junto à categoria sobre as condições para a reabertura das sedes da Defensoria Pública. Os dados obtidos em mais de 100 respostas revelam que a maioria das unidades não está preparada para o retorno. O SINDPERS já encaminhou o resultado à Administração Superior e requereu a suspensão do prazo de abertura até que sejam solucionados os problemas identificados na pesquisa.
Conforme apontado no documento enviado à Administração, os resultados mostram que em diversas sedes não há o cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos pela própria Ordem de Serviço nº 05 de 2021, bem como pelo Decreto Estadual 55882, que estabelece os protocolos para reaberturas de estabelecimentos públicos e privados no estado do Rio Grande do Sul.
Foi verificado que 56,1% das estações de trabalho dos respondentes estão com distanciamento inferior a 1,5 metros, em desacordo com o previsto no Art. 3º da Ordem de Serviço. Além disso, 26,2% informaram que não há janelas em condição de uso em seus locais de trabalho.
Outro dado destacado na intervenção junto à DPE/RS é que 29% das respostas informam que não foram fornecidas máscaras do tipo PFF2 para servidores, estagiários e voluntários, e 32% informaram que não houve fornecimento de máscaras para serem ofertadas aos assistidos.
Outro dado que precisa ser considerado é o que mostra que 76,6% dos respondentes não têm o esquema vacinal completo. Além disso, mais de 20% informaram ser do grupo de risco para covid-19; e 41,2% informaram que há servidores do grupo de risco para covid-19 em seu local de trabalho.
Com base nesses dados, o sindicato questiona a decisão da Administração Superior de reabrir as sedes da Defensoria Pública: “Considerando as novas variantes do novo coronavírus, em especial a variante Delta, recentes pesquisas mostram que com apenas uma dose de vacina aplicada, a eficácia contra essa variante é reduzida, e que só o esquema vacinal completo confere real redução dos riscos relativos ao novo coronavírus”.
Nesse cenário, que demonstra a inexistência de condições para a abertura das sedes, o SINDPERS solicitou o adiamento da medida até que as sedes estejam adaptadas aos protocolos constantes na Ordem de Serviço 05/2021 - DPG, bem como, no Decreto Estadual 55882, de 15 de maio de 2021 e até que todos os servidores tenham completado seu esquema vacinal.
Confira a íntegra da pesquisa:
Confira o ofício encaminhado à Administração Superior: