SINDPERS leva mobilização por valorização à Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa

O SINDPERS participou, na quinta-feira (5), da reunião da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa. O coordenador-geral Daniel Caye utilizou o espaço de Assuntos Gerais, viabilizado por meio do gabinete do deputado Matheus Gomes (PSOL), para apresentar aos parlamentares as reivindicações da categoria e defender avanços na valorização dos servidores e das servidoras da Defensoria Pública.

Durante a manifestação, Daniel retomou a campanha de valorização iniciada em 2025, que reúne reivindicações como a atualização do plano de carreira, a equiparação do auxílio-saúde aos valores praticados no Tribunal de Justiça, a valorização da produtividade, a regulamentação da licença-capacitação e a ampliação da participação dos servidores nas decisões institucionais. Embora tenha reconhecido avanços, como a regularização das progressões funcionais, destacou que as principais demandas estruturais permanecem pendentes.

O coordenador-geral também chamou a atenção para a diferença de tratamento entre as carreiras do Sistema de Justiça. Enquanto o Tribunal de Justiça e o Ministério Público já iniciaram negociações para a atualização das carreiras de seus servidores, a categoria da Defensoria Pública ainda aguarda avanços concretos nesse processo. Daniel mencionou ainda o PLC 421/2026, que prevê a reestruturação da carreira dos defensores públicos, e ressaltou que o SINDPERS não se opõe à valorização dos membros da instituição, mas defende que esse reconhecimento também alcance os servidores.

“Não existe Defensoria Pública forte com servidores desvalorizados”, afirmou.

Outro ponto abordado foi a saúde no ambiente de trabalho. Daniel apresentou dados da pesquisa realizada pelo sindicato em 2025, que ouviu 252 servidores e identificou questões relacionadas à sobrecarga, ao adoecimento e às condições de trabalho. Ele destacou que a valorização dos profissionais impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população, especialmente diante do crescimento da demanda por atendimento na instituição.

Parlamentares manifestam apoio às reivindicações

Após a manifestação, o deputado Matheus Gomes defendeu que a comissão estabeleça diálogo com a Administração Superior da Defensoria Pública para contribuir com o avanço das reivindicações. O parlamentar reconheceu a importância dos servidores para o funcionamento da instituição e destacou a necessidade de mobilização pela atualização do plano de carreira e por melhores condições de trabalho.

A deputada Stela Farias (PT) também manifestou apoio à categoria e sugeriu, além do diálogo com a Defensoria Pública, o encaminhamento de um ofício ao governo do Estado para tratar das demandas apresentadas. Já o presidente da comissão, deputado Leonel Radde (PT), ressaltou a importância da valorização dos trabalhadores do serviço público e colocou o colegiado à disposição para contribuir com os encaminhamentos.

Mobilização pela valorização continua

A participação na comissão integra as ações de mobilização definidas na Assembleia Geral do SINDPERS de 28 de outubro, quando a categoria deliberou pela intensificação da campanha de valorização, incluindo visitas a gabinetes parlamentares e a criação de um grupo de trabalho para estudar propostas remuneratórias e construir uma proposta própria de atualização da carreira.

O sindicato seguirá buscando o diálogo com a Administração Superior e com o Parlamento gaúcho, ao mesmo tempo em que fortalece a mobilização da categoria. Uma nova Assembleia Geral está convocada para o dia 11 de novembro, quando os servidores e as servidoras irão debater, entre outros assuntos, a possibilidade de decretação de estado de greve. Assista aqui!