Após os ataques direcionados ao SINDPERS pelo Defensor Público-Geral (DPG), Antonio Flávio de Oliveira, em reunião com os servidores e servidoras da Defensoria Pública do RS, o sindicato realizou, no sábado (02), uma das maiores Assembleia Gerais (AGs) da sua história. Insatisfeitos com a falta de condições sanitárias para a retomada do trabalho presencial nas sedes da Defensoria Pública e com a falta de andamento de pautas de seu interesse, os servidores e servidoras da DPE/RS entram em estado de greve a partir desta segunda-feira (04).
A pauta de motivações do estado de greve inclui:
A ausência do cumprimento de protocolos de segurança estabelecidos pela própria Instituição, no que se refere a evitar a disseminação da covid-19 em suas dependências;
A falta de estrutura em diversas unidades, considerando que, inclusive, há falta de janelas em diversos locais de trabalho e que esses estão recebendo público normalmente, fato que vai de encontro a todas orientações das autoridades de saúde;
A omissão e o descaso generalizados da Administração Superior com as pautas de interesse da categoria, especialmente no que se refere à tramitação do PL 146/2021 e à regulamentação do “Prêmio por Produtividade”, que levou mais de 2 anos para ter algum andamento.
A Assembleia Geral decidiu que haverá paralisação das atividades durante uma hora todas as terças-feiras, no horário das deliberações da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, onde tramita o PL 146/21, que trata da modernização do Plano de Carreira. A categoria também irá prezar, na realização de suas tarefas, somente pela qualidade, o que poderá ocasionar demora no atendimento ao público externo e interno.
O coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, afirma que a decisão da categoria é reflexo de muitos anos de insatisfação: "É um momento histórico. Depois de anos sendo deixados de lado, nossa categoria não suportou mais o descaso e falta de prioridade. Essa Administração encaminhou um projeto que contempla nossas expectativas, no entanto, não se sabe por qual motivo, simplesmente deixa o projeto parado e não faz qualquer movimentação junto ao relator, o qual temos o mais profundo respeito e que já se manifestou positivamente com relação ao projeto, para fazer com que essa demanda histórica evolua na Assembleia Legislativa”.
A falta de condições para retomar as atividades presenciais com segurança também foi decisiva: “Não é mais possível admitir que colegas tenham que trabalhar em locais sem janelas. E o pior, que tenham que submeter nossas assistidas e nossos assistidos a essas condições na maior pandemia que a humanidade enfrentou em mais de 100 anos", critica Vieira.
O calendário para essas atividades será definido pela diretoria do sindicato, conforme deliberação da Assembleia Geral. Também ficou acertado que a próxima AG será realizada em horário de trabalho, e não mais em um sábado, como de costume. A categoria também definiu que, caso as reivindicações não sejam atendidas, o objetivo é trabalhar na construção de uma greve nas Defensorias Públicas de todo o estado.
O desrespeito demonstrado pelo Defensor Público-Geral com a categoria, em especial nas duas últimas reuniões convocadas pelo chefe da DPE/RS, foi fator preponderante para as decisões da categoria. As servidoras e os servidores da Defensoria Pública entendem que não é papel do DPG censurar a atividade sindical e associativa de sua entidade, nem pessoalizar qualquer questão na figura de seus diretores, inclusive com citação nominal desses.