Assembleia do SINDPERS aprova estado de greve e intensifica mobilização por valorização da categoria

O SINDPERS realizou, nesta quarta-feira (11), uma Assembleia Geral Extraordinária que aprovou a entrada da categoria em estado de greve. A decisão foi tomada diante da insatisfação dos servidores e servidoras com a demora nas negociações sobre a valorização da carreira, mesmo após sinalização de valorização pela DPE no dia de ontem.

Durante a assembleia, que contou com um ápice de participação de 196 pessoas simultâneas, foram discutidos os avanços e as pendências nas tratativas com a Administração Superior da Defensoria Pública. A principal preocupação é a ausência de uma proposta concreta de revisão do Plano de Carreira dos servidores, enquanto tramita na Assembleia Legislativa um projeto de reestruturação da carreira dos defensores públicos, com impacto financeiro estimado pelo sindicato em mais de R$ 20 milhões anuais, e avançam as tratativas do MP e TJ com os sindicatos e associações de servidores e servidoras de seus órgãos.

A categoria reforçou a reivindicação pelo encaminhamento de um projeto de lei ainda em 2026, contemplando pautas como o Adicional de Qualificação, e especialmente a valorização da matriz salarial. Também foi apresentada a proposta preliminar elaborada pelo grupo de trabalho do sindicato.

A aprovação do estado de greve, com ampla participação da categoria, representa uma intensificação da mobilização, mas não implica paralisação imediata das atividades. Houve 164 votos únicos, de 102 filiados e 62 não filiados. Dentre os filiados, 93 votaram a favor e 09 contra o estado de greve. A medida busca ampliar a pressão por negociações efetivas e respostas concretas da Administração. Uma eventual greve dependerá de nova deliberação da categoria.

Entre os encaminhamentos, ficou definido o envio de um ofício à Administração Superior comunicando o estado de greve, o que já foi feito nessa tarde, além da organização de um calendário de mobilizações e do fortalecimento da campanha de valorização nas redes sociais e nos locais de trabalho.

O grupo de trabalho seguirá discutindo a proposta de Plano de Carreira para apresentá-la à Administração em reunião prevista ainda para novembro. Será convocada uma nova Assembleia Geral para avaliar os resultados das negociações e definir os próximos passos do movimento.

O SINDPERS reforça que permanece aberto ao diálogo, mas considera urgente que a valorização dos servidores e servidoras seja tratada como prioridade pela Administração da Defensoria Pública.