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Assembleia Geral discute proposta de adiamento da reabertura das sedes da DPE/RS

O SINDPERS/ASEDPERS realizou, no sábado (28), assembleia geral dos servidores e servidoras da DPE/RS para discutir a reabertura das sedes da Defensoria Pública e a tramitação do Projeto de Lei 146/21, que estabelece uma nova carreira para a categoria. Na assembleia também foi escolhida a comissão eleitoral para as eleições da ASEDPERS.


O primeiro ponto de discussão foi a reabertura das sedes da DPE/RS. A direção do sindicato apresentou os dados da pesquisa sobre as condições para a reabertura das Defensorias Públicas Regionais, realizada durante a semana passada e que recebeu mais de uma centena de respostas. Alguns dados chamaram a atenção sobre a falta de estrutura mínima para reabertura de acordo com os protocolos sanitários, tanto considerando o Decreto Estadual 55882, de 15 de maio de 2021, quanto a Ordem de Serviço 05/2021, do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.


O debate teve uma grande participação da categoria, que definiu pelo pedido de adiamento da reabertura, prevista para ocorrer a partir de 1º de setembro, e a adequação das sedes às medidas previstas no Decreto Estadual e na Ordem de Serviço.


Especialmente no que se refere ao distanciamento, foi verificado que algumas defensorias não têm condição de permitir o distanciamento de 1 metro entre os assistidos e 1 metro e meio entre as estações de trabalho, e outras sequer têm janelas para que haja circulação de ar. Em muitas também não foram fornecidas máscaras para os assistidos. “Vamos solicitar a adaptação em alguns casos e, em outros, que se mantenham fechadas em função da impossibilidade do cumprimento dos protocolos sanitários”, explicou o coordenador geral do sindicato, Thomas Vieira.


Nova Carreira


O segundo tema da Assembleia Geral foi a tramitação do Projeto de Lei 146/21, que estabelece a nova carreira da categoria. O PL está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa aguardando parecer do relator, deputado Frederico Antunes (PP). Neste ponto, a direção fez o relato sobre as últimas ações do sindicato, que têm buscado os parlamentares da Comissão e representantes das Bancadas para dialogar sobre a proposta e articular a sua aprovação tão logo seja apresentado o parecer.


A direção também explicou a iniciativa das moções de apoio das Câmaras Municipais e pediu o engajamento dos colegas na busca por estas manifestações. A Câmara de Rio Grande foi a primeira a aprovar a moção, ainda na semana passada, por iniciativa da vereadora Professora Denise (PT).


Eleição ASEDPERS


Na Assembleia ainda foram escolhidos os três representantes que irão compor a comissão eleitoral da ASEDPERS. São as colegas: Célia Murussi e Valquiria Bispo, e o colega o colega Johne Molz.


Cotas no sindicato e associação


Nos assuntos gerais, a Assembleia solicitou que seja apresentada uma proposta de alteração dos estatutos do sindicato e da associação para que haja a previsão de cotas para os cargos eletivos: Direção Executiva e Conselho Fiscal. O estudo será realizado para apresentação nas próximas assembleias.


Também foi apresentado o convite para que os colegas e as colegas PCDs integrem o coletivo que irá discutir as intervenções do sindicato na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).







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