Na tarde de ontem (19), a Diretoria Colegiada reuniu-se, por videoconferência, para discutir e deliberar sobre a Ordem de Serviço 10/2020, do Defensor Público-Geral, que trata da retomada do trabalho presencial, nos municípios em que há reinício das atividades do comércio. Na reunião, tanto a Ordem de Serviço, quanto a Orientação 02/2020, da Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Institucionais foram objetos de análise e deliberação.
Como encaminhamento, a Diretoria Colegiada entendeu oficiar a Administração Superior. Assim, na tarde de hoje (20), encaminhou ofício para fazer considerações sobre diversos pontos das normativas, entre os quais os riscos de fazer a maior parte da força de trabalho se deslocar todos os dias até as Sedes, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, a desnecessidade de exposição da categoria a tumultos ocasionados pela mobilização da comunidade, ao saber da retomada do expediente presencial, a possível exposição a agressões físcias da categoria, quando for necessária orientação para a manutenção do distanciamento de 2 metros.
A Diretoria também ponderou, na comunicação, que orientar o assistido a aguardar do lado externo das sedes, nos meses que se seguirão, poderá gerar transtornos, uma vez que se trata de um período frio e chuvoso. Outro ponto levantado foi que, caso retomado o trabalho presencial e alguém (Servidor, Defensor, Estagiário, Terceirizado…) apresente algum sintoma relacionado ao Novo Coronavírus, toda a força de trabalho local será automaticamente posta em quarentena, impossibilitando quaisquer atendimentos, mesmo os de urgência. Também questionou sobre a situação de Servidoras e os Servidores que têm filhos e estejam lotados em cidades em que não haja retomada das atividades escolares. Por fim a Diretoria Colegiada solicitou a revogação da Ordem de Serviço 10/2020.
Antes do envio da comunicação, a direção do sindicato fez contato com o Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, Defensor Público Enir Madruga, a fim de buscar diálogo sobre o tema. Na oportunidade ele informou que a Administração Superior trabalha em uma Ordem de Serviço, que abarque as medidas do governo Estadual sobre a retomada dos trabalhos. Informou também que a Administração irá avaliar melhor e regulamentar a situação e que a nova normativa sairá antes do fim da semana.