Em reunião, SINDPERS discute progressões e apresenta pesquisa dos servidores à Administração

A direção do SINDPERS esteve reunida na noite de quarta-feira (29) com o defensor público-geral (DPG), Nilton Arnecke Maria, para entrega da pesquisa realizada com os servidores e para tratar das principais pautas da campanha de valorização da categoria — entre elas, progressões, produtividade e plano de carreira.

Participaram da reunião o coordenador-geral, Anderson Kegler; a coordenadora de Assuntos Políticos, Valquíria Zorzanello; e a coordenadora de Assuntos Estratégicos, Marcela Kaufmann.

Por parte da Administração, estiveram presentes na reunião, além do DPG, a defensora pública-chefe de Gabinete Fabiane Lontra, o assessor legislativo Hananias Mesaque e o Diretor-Geral Rogério Nejar.

Pesquisa dos servidores

A pesquisa realizada entre os servidores da Defensoria nos meses de junho e julho de 2025 foi apresentada na íntegra ao DPG durante a reunião. Também foi entregue um ofício que resume as principais ações propostas pela equipe de pesquisadores para mitigar os fatores de risco encontrados. Os documentos foram bem recebidos e serão analisados pela Administração.

Progressões

Após, foi pautado o pagamento das progressões funcionais. O defensor-geral informou que deve normalizar a situação até dezembro deste ano e solicitou prazo até 14 de novembro para apresentar o calendário de pagamento.

Segundo ele, ainda há necessidade de realizar tratativas com o governo estadual. As negociações estão avançadas e envolvem a resolução das questões técnicas relacionadas ao Tribunal de Contas.

No dia 14, o SINDPERS tem uma reunião já agendada com o DPG, que será decisiva para fixar a data exata do pagamento dos atrasados e definir como se dará a retomada regular das progressões.

Caso a proposta não seja satisfatória, o sindicato ingressará com a ação judicial, conforme já definido na última Assembleia Geral da categoria.

Produtividade

O sindicato reforçou a importância do retorno do pagamento do prêmio de produtividade, seja retomando os critérios anteriores, seja por meio de novos parâmetros que reconheçam o trabalho dos servidores. O DPG manifestou concordância com a proposta e demonstrou abertura para discutir ajustes, mas destacou que o tema ainda depende de adequações orçamentárias.

Plano de Carreira

O chefe da instituição informou que será elaborada a minuta do projeto de lei do novo Plano de Carreira, a ser trabalhada junto ao SINDPERS, que levará para a categoria para debates, sugestões e contribuições. O sindicato acompanhará de perto os encaminhamentos para garantir que o texto contemple as demandas dos servidores.

Embora a tramitação dependa de ajustes administrativos e orçamentários, a expectativa é que a minuta fique pronta ainda neste ano, garantindo que o processo avance assim que as condições legais permitirem.

Folgas no recesso

Outra pauta tratada foi a paridade das folgas do recesso com o modelo do Tribunal de Justiça. O pedido protocolado pelo SINDPERS foi acolhido pela Administração e deverá constar na normativa anual que será publicada em breve. Com isso, cada dia de trabalho efetivo durante o recesso forense dará direito a dois dias de folga.

Fluxo de tarefas

O sindicato também levou à reunião a preocupação com o recebimento de tarefas no sistema durante o período de férias ou folgas. O defensor-geral reconheceu a pertinência da demanda e informou que vai buscar junto à equipe de TI uma forma de suspender o fluxo de tarefas nesses períodos, de modo que o servidor só volte a recebê-las após o retorno.

Antecipação do 13º

O defensor-geral informou que o pagamento da folha do 13º salário ocorrerá conforme calendário ordinário, sem a antecipação de valores. 

Avaliação e próximos passos

O SINDPERS avalia de forma positiva os encaminhamentos da reunião. A sinalização para o pagamento das progressões até dezembro representa um passo concreto na valorização dos servidores, fruto da mobilização e da firme atuação do sindicato nas negociações com a Administração.

A direção seguirá atenta a todos os prazos e mobilizada para garantir que os compromissos assumidos se concretizem.