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DPE protocola projeto para conceder 12,36% de reajuste a servidores


A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) enviou à Assembleia Legislativa (ALRS), nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) nº 329/2023, que propõe a revisão salarial dos servidores e servidoras da instituição. O PL prevê um reajuste total de 12,36%, dividido em duas parcelas: 1° de janeiro de 2024 e 1º de maio de 2024.


O defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, se reuniu nesta tarde com o presidente da ALRS, deputado Vilmar Zanchin (MDB), momento em que entregou o documento e explicou as razões que justificam a proposição.


Acompanharam a visita a defensora pública-chefe de Gabinete, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros; o assessor legislativo, Hananias Mesaque Amaral da Silva; o coordenador-geral eleito do SINDPERS, Ney Anderson Kegler dos Santos; e o coordenador para assuntos financeiros eleito, Diego Bernardi Meira.


O coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, desejou um bom trabalho para a nova gestão e acredita que o protocolo da revisão salarial encerra seu ciclo à frente da entidade: “O protocolo do PL de realinhamento dos nossos vencimentos encerra a etapa das lutas que encampamos na nossa gestão. Desejamos boa sorte para a nova gestão na empreitada desse projeto e nas outras pautas da categoria”.


Na semana passada, representantes da Diretoria eleita do sindicato estiveram com o defensor público-geral para tratar do projeto de reajuste:


O coordenador-geral eleito, Anderson Kegler, relatou como foi o encontro: “Questionamos se havia interesse da Administração em enviar um projeto nos mesmos moldes do Ministério Público e Tribunal de Justiça. O Dr. Antônio Flávio informou que a Administração tinha esse interesse, mas que teríamos que trabalhar a questão das datas de pagamento. Ele afirmou que, por uma questão orçamentária, a Defensoria não tinha como fazer o projeto com índices para junho e dezembro deste ano”, informou.


Na manhã de hoje, o defensor público-geral se reuniu com os representantes da gestão eleita do SINDPERS antes de protocolar o projeto, a fim de apresentar o texto final da proposição.


Para o coordenador-geral eleito, o projeto é um resultado satisfatório da mediação com a Administração Superior da DPE/RS:


“Hoje pela manhã, conversamos novamente com o Dr. Antonio Flávio e acordamos que as datas adequadas seriam 1º de janeiro de 2024 e 1º de maio de 2024, considerando o orçamento da Defensoria. Entendemos a situação da Administração e ficamos muito contentes com a solução encontrada. Nossa gestão está plenamente de acordo com o projeto, acreditamos que era o que podia ser feito no momento”, afirma Kegler.


Com informações: Ascom DPE/RS.

Foto: Camila Schafer - Ascom DPE/RS.


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