Entidades protocolam emenda à LOA com proposta de reajuste de 15,2% aos servidores do RS

As entidades que integram a Frente dos Servidores Públicos (FSP), da qual o SINDPERS faz parte, protocolaram na Assembleia Legislativa do RS uma emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, propondo reajuste de 15,2% para todos os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público estadual.

A proposta tem como objetivo garantir uma recomposição salarial parcial, diante das perdas acumuladas ao longo dos anos, e foi elaborada com base em estudos técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O percentual de 15,2% representa um passo necessário para reduzir a defasagem nos vencimentos, sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado.

De acordo com o levantamento apresentado pelo DIEESE, mesmo com a concessão do reajuste proposto, o gasto com pessoal permaneceria dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), afastando o argumento de impossibilidade orçamentária. A emenda busca, assim, inserir no orçamento estadual a previsão de recursos para a valorização dos profissionais da educação, reforçando que a política de valorização salarial deve ser prioridade no planejamento do governo.

A iniciativa foi construída coletivamente em reunião da FSP realizada na última terça-feira (7), com participação de várias entidades, incluindo o SINDPERS.