Novo sistema de remoção da DPE/RS está com inscrições abertas até segunda-feira

Estão abertas, até às 18h da próxima segunda-feira (19), as inscrições para o primeiro edital de remoção no novo sistema de movimentação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A nova ferramenta, que poderá ser acessada inclusive no final de semana e sem necessidade de conexão à VPN, marca uma importante mudança, trazendo mais transparência para o processo.

Uma das principais inovações é a possibilidade de se habilitar para todos os locais de interesse, mesmo que não haja vaga aberta no momento da inscrição. Diferente do sistema anterior, não há mais limite de apenas cinco indicações.

Agora, o servidor pode – e deve – indicar todos os locais para os quais gostaria de ser removido, sempre organizando as opções por ordem de preferência. Isso porque, durante o prazo de habilitação, as vagas podem surgir por sucessão, à medida que outros colegas escolherem suas novas lotações.

Como acessar o sistema

Para acessar o novo sistema, o servidor deverá realizar a autenticação utilizando sua matrícula como login e a mesma senha utilizada para iniciar o computador da rede da Defensoria Pública. Há duas listagens distintas no sistema: uma para técnicos administrativos e outra para analistas processuais.

Na área específica de cada cargo, estarão listadas todas as vagas dos respectivos quadros, estejam elas vagas ou ocupadas. As vagas sem lotação aparecerão destacadas em verde, e as ocupadas, em vermelho. A habilitação para remoção pode ser feita para todas as localidades de interesse, mesmo que, inicialmente, não estejam disponíveis.

As vagas pertencentes à sede administrativa, em Porto Alegre, continuarão a ser selecionadas através de gestão de competências, com envio de e-mails sempre que houver alguma posição em aberto.

Durante o prazo de habilitação, o sistema preencherá automaticamente as vagas por ordem sucessiva, respeitando os critérios estabelecidos na Resolução DPGE nº 10/2025, como a cronologia da lista de antiguidade.

A Administração também divulgou um guia com todas as informações sobre o novo sistema.

Transparência e acompanhamento

Durante o período de inscrições, o sistema divulgará listagens parciais nos dias 15, 16, 17 e 18 de maio, sempre após as 18h. No dia 19, será publicada uma parcial às 12h e a lista final a partir das 18h.

É possível alterar ou cancelar a inscrição até o fim do prazo de habilitação. Após o encerramento, não serão aceitos pedidos de desistência.

Período de trânsito

O servidor removido para cidade diferente poderá solicitar até 15 dias de trânsito, desde que comprove mudança de domicílio. O pedido será avaliado pela Administração.

Avanço histórico

Embora o novo sistema ainda apresente pontos a serem aperfeiçoados — e que serão discutidos entre o sindicato e a Administração —, a mudança representa um avanço em demandas históricas da categoria, como a maior transparência nas movimentações internas. Esse foi um dos principais pontos defendidos pelo SINDPERS durante as negociações que levaram à reformulação do sistema.