Em Assembleia Geral realizada na tarde desta sexta-feira (24), os servidores e servidoras da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul decidiram decretar estado de greve. As reivindicações incluem uma uma série de pautas remuneratórias e administrativas.
Pautas não financeiras:
1) Voto para eleição da lista DPG, via Projeto de Lei;
2) Voto e voz no Conselho da DPE;
3) Transparência nos cargos vagos e lotação destes;
4) Transparência no CADPim;
5) Participação paritária na discussão e aprovação de medidas e resoluções em questões que envolvam a categoria;
6) Vinculação à Defensoria de Lotação, impedido a designação de trabalho de comarca diversa;
Pautas Financeiras:
1) Retorno imediato do pagamento do prêmio produtividade;
2) Imediata implementação do auxílio creche e da gratificação de difícil acesso, inclusive com pagamento retroativo a implementação do plano de carreira;
3) 18% de recomposição salarial, nos moldes do projeto enviado para os defensores, incluindo a automaticidade;
4) Implementação do auxílio saúde, nos moldes dos defensores;
5) Equiparação do valor do vale alimentação aos dos defensores;
6) Regulamentação imediata do Adicional Noturno;
7) Adicional de Qualificação;
8) Novos cargos de Analista e Técnico;
9) Remuneração dos estagiários;
Sendo as pautas de implementação imediatas (até 06/04)
• produtividade ou auxílio saúde;
• auxílio creche retroativo;
• equiparação do vale alimentação.
A categoria também já elegeu uma Comissão de Negociação, composta pelos servidores: Fabiano dos Santos, Thomas Vieira, Luíza Krug, Camila Mansur, Camila Dri, Leonel Lemos e Valquíria Zorzanello.
No dia 28 de março, o grupo irá entregar a pauta de reivindicações para o defensor público-geral.
A próxima Assembleia Geral será no dia 06 de abril. Na ocasião será definido o calendário de paralisações e discutida a decretação de greve.