Na próxima terça-feira (26), os servidores e servidoras da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) irão paralisar suas atividades em protesto contra a falta de andamento do Projeto de Lei (PL) 146/2021 na Assembleia Legislativa. O projeto, que altera o plano de carreira da categoria, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde junho deste ano. Além da paralisação, o SINDPERS também irá promover duas manifestações em Porto Alegre neste dia.
Às 9 horas, um ato em frente à Assembleia Legislativa irá pressionar o relator da matéria, deputado Frederico Antunes (PP), a apresentar seu parecer. A relatoria do tema foi designada há meses e, nesse período, o mesmo parlamentar deu andamento a um projeto de conteúdo semelhante, que alterava o plano de carreira dos servidores do Tribunal de Justiça.
Já às 13h, a manifestação será em frente à sede da DPE/RS em Porto Alegre (Rua Sete de Setembro, 666 - Centro Histórico). O protesto da categoria será uma crítica a falta de empenho da Administração Superior da instituição para articular a aprovação do PL 146/21.
O coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, relata que os servidores da Defensoria Pública vivem um “estado generalizado de insatisfação”, após passarem por constrangimentos em reuniões com o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, e retomarem as atividades presenciais sem condições sanitárias adequadas nas sedes.
Tudo isso somado a inoperância da Administração no tema do plano de carreira: “Foram anos de espera por esse projeto e, quando imaginávamos que tínhamos encontrado uma administração superior que entendia os anseios da nossa categoria, ficamos para trás na Assembleia Legislativa e, para a nossa total decepção, descobrimos que não foi feito nenhum movimento por parte da Defensoria Pública para fazer com que o projeto tramitasse”, critica Vieira.
A categoria também irá se reunir em Assembleia Geral, neste sábado (23), às 9h30, para discutir as próximas ações dos servidores e servidoras na busca pela modernização do plano de carreira.
O acesso deverá ser requerido por e-mail, através do endereço: sindpers@gmail.com; ou pelo Whatsapp, através do número (51) 99711-9345. O requerimento de acesso poderá ser realizado até o horário da segunda chamada (10 horas).