Servidores têm até quinta (10) para enviar sugestões ao Conselho Superior da DPE/RS

O prazo para o envio de sugestões às novas propostas de resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CSDP) termina nesta quinta-feira, 10 de setembro. As minutas, enviadas ao e-mail institucional da categoria no último dia 25 de agosto, tratam de pautas essenciais para a saúde, inclusão e garantia de direitos dentro da instituição.

As propostas em tramitação e abertas para debate regulamentam os seguintes temas:

• Valorização da Maternidade: Instituição da Política de Valorização da Maternidade, da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância.

• Condições Especiais de Trabalho: Regulamentação de direitos e rotinas flexíveis para servidores que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, bem como para aqueles que são pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas condições.

O SINDPERS reforça a importância da participação direta dos colegas. Os relatos de experiências práticas e vivências da categoria são fundamentais para basear o debate e garantir que as resoluções finais atendam à realidade de quem constrói a Defensoria Pública diariamente.

Como enviar sua contribuição:

• O que enviar: Sugestões de alteração das minutas (com a devida fundamentação) ou relatos de experiências pessoais sobre os temas em questão.

• Para onde: Enviar para o e-mail oficial do Conselho Superior: conselhosuperior@defensoria.rs.def.br

• Prazo limite: 10 de setembro de 2026 (quinta-feira).