SINDPERS convoca categoria para ato por revisão salarial no dia 16

O SINDPERS convoca os colegas servidores e servidoras da Defensoria Pública para o ato unificado da Frente dos Servidores Públicos do RS pela Revisão Geral Anual e contra o desmonte do IPE Saúde. A manifestação será no dia 16 de maio, com encontro a partir das 9 horas em frente à sede do IPE (Av. Borges de Medeiros, 1.945. Porto Alegre - RS) e caminhada até o Palácio Piratini, sede do governo Leite.

Salários defasados

O último reajuste concedido ao funcionalismo pelo governo gaúcho foi de 6% em 2022, sendo o único na última década. Já a inflação média dos produtos e serviços essenciais entre 2014 e 2024 atingiu 77,13%, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Para recompor o poder de compra dos servidores, seria necessário um reajuste acumulado de 67,13%.

Espaço orçamentário 

De acordo com o DIEESE, o Rio Grande do Sul está abaixo do limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No último quadrimestre de 2024, o comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal foi de 43,69%, inferior ao limite prudencial de 46,55% e ao teto de 49%.

Uma simulação realizada pelo DIEESE indicou que há espaço fiscal para um aumento salarial nominal de até R$ 3,1 bilhões, sem ultrapassar o limite imposto pela LRF.

IPE Saúde

Outro ponto central da manifestação é a luta dos servidores estaduais contra o desmonte do IPE Saúde. A instituição, que atende mais de 1 milhão de pessoas, entre servidores e familiares, vem sendo afetada pela falta de investimento, descredenciamentos constantes e atrasos nos atendimentos. 

Mobilização

O SINDPERS reforça a importância da participação dos colegas nesta atividade unificada. A categoria sente diariamente o peso da defasagem salarial e os números mostram que há espaço para a concessão de um reajuste. Vamos pressionar para que o governo escute os servidores e envie o projeto de revisão geral.