SINDPERS protocola novo pedido de simetria no auxílio-saúde com o dos servidores do TJRS

O SINDPERS encaminhou, nesta quarta-feira (15), novo ofício à Administração da Defensoria Pública solicitando a adequação dos critérios do auxílio-saúde praticados na instituição aos parâmetros recentemente adotados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O pedido é para que seja estabelecido um valor mínimo para o benefício de ativos e aposentados.

No ofício, o sindicato destaca que a atualização promovida pelo TJRS abre espaço para o aprimoramento das regras também na Defensoria Pública, com fundamento na simetria e na isonomia entre instituições do sistema de Justiça. O Tribunal estabeleceu pisos para o auxílio-saúde com base em percentuais do subsídio da magistratura.

Diante desse novo cenário, o SINDPERS solicita que a DPERS adote os mesmos parâmetros atualmente vigentes no Judiciário, considerados mais vantajosos para os servidores. A proposta apresentada prevê um valor mínimo para ativos correspondente a 3% do subsídio do cargo de juíz substituto, atualmente em R$ 915,16; e um piso para aposentados e pensionistas com valor mínimo de 6% do cargo de referência, atualmente em R$ 1.830,32.

O novo requerimento se soma a outros dois ofícios já protocolados pelo SINDPERS ainda em 2024, que tratam da atualização dos índices do auxílio-saúde e seguem pendentes de implementação. Os pedidos consideram não apenas a recomposição de valores, mas a necessidade de acompanhar as mudanças institucionais que impactam diretamente os servidores, garantindo que a Defensoria Pública mantenha padrões compatíveis com os demais órgãos do Sistema de Justiça.