SINDPERS requer equiparação do auxílio-refeição com valor pago pelo TJRS

O SINDPERS protocolou, nesta quinta-feira (8), o Ofício nº 01/2026 junto ao Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, solicitando a equiparação do auxílio-refeição dos servidores da Defensoria Pública do Estado com o valor atualmente praticado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Desde 1º de janeiro de 2026, o auxílio-refeição pago aos servidores do Judiciário passou a ser de R$ 2.161,80, conforme o Ato nº 142/2025-P, publicado em 19 de dezembro de 2025. Para o sindicato, a equiparação é uma medida necessária para garantir a manutenção da simetria entre as instituições do sistema de justiça e promover a valorização dos servidores da Defensoria Pública.

No documento, o SINDPERS destaca a importância do auxílio-refeição para o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores, ressaltando o caráter amplo e igualitário do benefício. O ofício fundamenta o pedido no princípio da simetria entre a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário, previsto na Constituição Federal. O texto menciona, ainda, entendimento do Supremo Tribunal Federal que reconhece o paralelismo entre as instituições essenciais à função jurisdicional do Estado.

Nesse sentido, o sindicato reforça a necessidade de buscar alternativas que viabilizem o reajuste e atendam à demanda da categoria.