SINDPERS se reúne com a Administração da DPE/RS; pagamento das progressões ocorrerá em dezembro

O SINDPERS participou, nesta sexta-feira (14), de reunião com o defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria, para tratar de temas centrais para os servidores da Defensoria Pública do Estado. No encontro, a Administração confirmou medidas aguardadas pela categoria e apresentou um diagnóstico detalhado da situação orçamentária da instituição.

Representaram o SINDPERS o coordenador-geral, Anderson Kegler; a coordenadora de comunicação, Clareana Kunzler; e o coordenador financeiro, Diego Meira. Por parte da Administração, além do DPG, estiveram presentes o assessor legislativo Hananias Mesaque e o Diretor-Geral Rogério Nejar.

Progressões

A principal novidade anunciada foi a obtenção de um parecer favorável da PGE, autorizando o pagamento das progressões funcionais — ponto que estava travado após recomendação do TCE para suspensão de qualquer despesa adicional. Com esse parecer, o DPG afirmou que a instituição vai efetivar o pagamento das progressões, mesmo diante das limitações fiscais.

O defensor confirmou que as progressões serão pagas a partir da folha de dezembro, já com implantação no contracheque daquele mês. O chefe da instituição informou, ainda, que há intenção de quitar os retroativos também naquele mês. A confirmação deste calendário, entretanto, depende da liberação da suplementação orçamentária pelo governo do Estado. A Administração deverá reunir-se novamente com o SINDPERS em cerca de duas semanas para apresentar a forma final de pagamento dos retroativos.

13º salário

Segundo a chefia da instituição, existe a possibilidade de que o 13º salário seja pago em torno do dia 10 de dezembro, junto ao Tribunal de Justiça, previsão que ainda depende de confirmação final da área financeira.

Gympass

A reunião também confirmou que os servidores da DPE/RS contarão com o benefício do Gympass. A medida encontra-se na SubAdministrativa para aval final e deverá ser implementada no futuro próximo.

Plano de Carreira

A Administração reconheceu a importância do Projeto de Lei de revisão da carreira, mas explicou que não há viabilidade de implantação da negociação ainda em 2025. A previsão é de que o envio do PL seja realizado em 2026.

Licença-capacitação

A Administração reforçou que a regulamentação da licença-capacitação está em fase final. A expectativa é de que tudo esteja concluído até março de 2026, prazo mencionado para adequação às regras e prazos internos para entrada em vigor.

O SINDPERS seguirá acompanhando cada uma dessas pautas e manterá a categoria informada sobre todos os desdobramentos.